Multa por software pirata pode chegar até 3 mil vezes o valor da licença

Empresas podem sofrer multas, danos reputacionais e perdas financeiras

 

Ser flagrado pelos desenvolvedores usando software pirata pode gerar uma indenização de até 3 mil vezes o valor da licença. Isso significa que as auditorias e as fiscalizações realizadas por essas empresas estão colocando muitos negócios em uma difícil situação financeira.

O uso irregular de sistemas operacionais, editores de textos e banco de dados ainda é uma prática comum no Brasil. No entanto, o hábito vem causando problemas e fazendo com que organizações de todos os portes e segmentos tenham perdas financeiras consideráveis.

Por exigir estudos e investimentos dos desenvolvedores, os programas para computador são considerados propriedade intelectual e o direito à sua venda e uso é protegido por lei. Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), 46% dos programas comercializados no Brasil são piratas, número que revela um prejuízo de US$ 1,7 bilhão para o setor.

Acontece que as ações de fiscalização estão se intensificando e, todos os anos, milhares de links, anúncios e sites estão sendo denunciados e retirados do ar. Somado a isso, as ações de auditoria dentro das empresas crescem e elas são obrigadas a fornecer prova de regularidade dos softwares utilizados.

Em geral, as auditorias são iniciadas após denúncias. A ABES disponibiliza um portal com as informações e procedimentos necessários para que qualquer pessoa informe o cometimento desse crime e contribua com o combate à pirataria.

Com isso, o desenvolvedor é comunicado da suspeita, notifica a empresa e solicita auditoria nas máquinas. Caso a organização discorde do procedimento amigável, os detentores de direito autoral adotam as medidas judiciais cabíveis, o que pode finalizar com a aplicação de multas expressivas.

A importância da regularização

O uso de softwares e soluções tecnológicas é uma necessidade das empresas contemporâneas. No entanto, muitos gestores ainda recorrem a sistemas piratas e de origem duvidosa.

Além de ser considerado um crime contra a propriedade intelectual, o hábito torna o negócio mais vulnerável à ação de hackers, abrindo espaço para o vazamento de dados sensíveis e confidenciais.

Sendo assim, investir em softwares originais e mantê-los sempre atualizados é uma prática essencial ao desenvolvimento empresarial e deve fazer parte do planejamento financeiro da organização.

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